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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:40
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 11:49
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Ideia é permitir convivência com madrasta, padrasto, irmãos unilaterais e tios, por exemplo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:03
Tecnologia auxilia na condenação de homem que abusou de criança por dois anos
A vítima, de apenas nove anos, sofreu abusos praticados pelo padrasto durante dois anos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:15
TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho
Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:45
Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
A prisão temporária foi convertida em preventiva, levando em conta indícios de autoria apontados pelas investigações
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim
Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:15
Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento
Procedimento só pode ser realizado desde que seja conservado o sobrenome do pai biológico e mediante autorização formal do mesmo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:45
TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada
Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar sexualmente da enteada de 10 anos, sempre com ameaça de morte
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:53
Júri em Ribeirão Preto condena padrasto de menino morto em 2013
Mãe foi absolvida pelo Conselho de Sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:28
TJSP mantém júri que condenou acusada de encomendar morte do padrasto
Mulher ofereceu moto a adolescentes em troca do homicídio.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Padrasto é condenado a 31 anos de prisão por tentativa de homicídio e estupro de enteada
Segundo os autos, os crimes ocorreram no interior da residência da família, no Setor Habitacional Vicente Pires, em Taguatinga, em agosto de 2018, mediante violência física e grave ameaça.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:54
Mulher que matou padrasto de companheira é condenada pelo júri popular
Ela foi condenada a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:45
Pena de 20 anos a padrasto acusado de abusar de enteada adolescente
No processo, a adolescente declarou ter revelado o fato à mãe, que no entanto disse não acreditar em suas palavras e limitou-se a adverti-la que "se cuidasse"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:00
TJ mantém condenação de padrasto e absolvição de mãe por morte de bebê
Segundo a denúncia, após vários dias de agressões, o acusado acabou por provocar a morte de uma das crianças, de um ano e cinco meses de idade
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:46
2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou João Petronilho Rodrigues a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:11
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:26
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania